Buscar
  • Ivan Alfarth

Direitos Autorais e de imagem: cuidado, a internet não é terra de ninguém

A internet se tornou a fonte mais popular de pesquisa: usuários domésticos, estudantes e profissionais capturam todo tipo de informação da web para enriquecer seus trabalhos. E a disponibilização desses dados ao alcance de um clique cria a sensação de que se trata de algo público, sem dono.


Existe um risco muito grande nesse raciocínio “se está na internet é de todo mundo”. E muitas empresas têm sentido isso na pele, com a multiplicação de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais exigindo indenização por uso indevido de imagens, por exemplo. O que deve ser feito para evitar esse problema?


Primeiramente, deve-se ter em mente a regra de que toda criação de alguém pode ser protegida como Direito Autoral, necessitando de autorização do seu criador (ou do autorizado por ele) para uso, ainda que sua criação pareça estar livre na internet. Muitas pessoas, empresas e até mesmo agências de publicidade buscam no Google-Imagens fotos ou desenhos para ilustrar seu conteúdo sem, contudo, se preocupar com os direitos autorais. No entanto, ao se usar uma imagem da web deve-se ter em mente de que ela deve ter um proprietário.


É importante, também, fazer uma diferenciação entre o uso comercial e o não comercial de uma imagem. No âmbito comercial, é indiscutível que o uso sem autorização poderá implicar em indenizações por danos materiais e morais em favor do titular da imagem. Quanto à finalidade não comercial, como por exemplo, em caráter informativo, a justiça já decidiu, em vários casos, que a simples veiculação de fotografia para divulgação não gera, por si só, o dever de indenizar, mesmo sem prévia autorização. É por esta razão que imagens usadas como ilustração de uma reportagem, a princípio, não gerariam direito de indenização.


No caso de empresas a utilizar imagens da internet deve-se avaliar com cuidado o material usado na divulgação de seus serviços. Recomenda-se partir do princípio de que todo material produzido pela empresa, mesmo que institucional, tem um objetivo comercial. Ou seja, empresas tem risco muito maior de sofrer processos judiciais se utilizarem imagens sem autorização.


Ao se usar uma imagem sobre a qual não se tem certeza dos Direitos Autorais que ela carrega, deve-se tomar alguns cuidados que podem diminuir os riscos jurídicos:


a) Pesquisar em fontes confiáveis a imagem que se pretende utilizar.


b) verificar se a imagem possui licenças especiais. Dar preferência a imagens que estejam sob domínio público.


c) Para empresas que contratam agências de publicidade, verificar se a empresa possui conhecimento jurídico a respeito de Direitos Autorais. O assessoramento jurídico nestes casos evita a maior parte dos problemas legais.


d) Se uma imagem não for sua ou criada por você, é importante citar quem a criou. Dar crédito a quem criou determinado material evita muitos problemas relacionados a Direitos Autorais e de imagem.

27 visualizações

© 2020 por Ivan Alfarth. 

  • Facebook Social Icon
  • LinkedIn Clean