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  • por Ivan Alfarth

Um inventário deve ser sempre caro e demorado?


Dos procedimentos burocráticos que inevitavelmente passamos em nossas vidas, um deles causa calafrios ao se ouvir sua simples menção: inventário. Esse processo, que inicia quando alguém morre e deixa uma herança, possui a má fama de ser demorado, envolver muitas brigas e ter custos altíssimos que muitas vezes acabam corroendo a herança a ser partilhada. Mas quanto custa para se fazer um inventário? E precisa ser sempre um processo traumático e demorado?

Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo falecido. O procedimento para regularizar esta situação é o inventário. Se uma pessoa, ao falecer, deixar herdeiros e bens a partilhar entre eles, não há como escapar: o inventário será necessário para que os herdeiros possam dispor dos bens da herança.

Sobre os custos, primeiramente há os honorários: o inventário deve ser feito por advogado, e este poderá cobrar, segundo a maioria das tabelas da OAB, entre 5 e 10% do valor da herança. É importante que se negocie com ele claramente este aspecto. Mas o maior peso muitas vezes não se refere aos honorários. Há um imposto denominado ITCMD, Imposto de transmissão Causa Mortis e Doação. Ele varia de estado para estado: Em Santa Catarina obedece a uma tabela progressiva que vai de 1% (para heranças de até 20 mil reais) a 7% (tudo o que passar de 150 mil reais). Em São Paulo há uma alíquota única de 4%. Pode-se observar que em Santa Catarina a alíquota é pesada, pois é comum que heranças superem – e muito - os 150 mil reais, e tudo o que passar disso terá um imposto de 7%. Não se deve esquecer que todas as dívidas do falecido, bem como os impostos em aberto – além do ITCMD - sobre os bens a inventariar deverão ser quitados, sob pena do inventário não encerrar.

Quanto à forma de procedimento, o inventário pode ser feito na Justiça, ou de forma mais simplificada diretamente em um cartório. Porém neste último caso não pode haver herdeiros menores de idade nem brigas entre os herdeiros – o inventário deverá ter um plano de partilha acordado entre todos previamente, para ser levado ao cartório que fará uma escritura.

A regra básica para que um inventário seja resolvido rapidamente é que ele seja consensual. O principal empecilho são as brigas entre herdeiros, muitas vezes envolvendo parcelas pequenas da herança, mas que por rixas ou orgulhos pessoais acabam não sendo superadas. Isso trava todo o processo. Sobre esse aspecto, é importante que os advogados que atuem em inventários sejam competentes não só no aspecto jurídico, mas também na relação psicológica com as partes. Não é raro que advogados se tornem conselheiros da família ou mesmo sejam os únicos interlocutores quando há casos em que os herdeiros nem conversam entre si.

Por fim, a organização patrimonial de uma família é o meio mais eficaz de evitar inventários intermináveis. O que antes era algo restrito a famílias ricas tornou-se comum mesmo em entidades com menos posses: criar uma holding familiar, através de uma administradora de bens. Neste caso, a pessoa que é a “chefe da família” (a matriarca ou patriarca) abre uma empresa para administrar seus bens, podendo colocar seus filhos como sócios e dar-lhes porcentagens que entender adequadas. Ou seja, o “dono” dos bens se torna a empresa. Caso alguém faleça, podendo ser o “chefe da família” ou mesmo os herdeiros, apenas ocorre uma redistribuição das cotas da empresa, não havendo mais a necessidade de se fazer inventário do patrimônio (só se faz inventário das cotas do sócio que faleceu).


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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