Buscar
  • por Ivan Alfarth

A difícil tarefa de cobrar uma dívida no Brasil: o que pode ser feito juridicamente?


Quem nunca enfrentou a frustração de tentar receber uma dívida e não conseguir? O devedor faz diversas promessas de pagamento, mas na verdade tais pedidos não passam de artimanhas para enrolar o credor e fazê-lo desistir. E mesmo quando a cobrança é ajuizada, muitas vezes tais ações caem no vazio, pois o Poder Judiciário simplesmente não consegue localizar patrimônio para penhorar. O que pode ser feito?

A primeira atitude do credor deve ser tomada antes de realizar um negócio: se ele vender algo, emprestar dinheiro, enfim, qualquer contrato onde ele dá alguma coisa mediante o futuro pagamento do devedor, deve procurar se cercar de garantias. Podemos tomar como exemplo os bancos, que se valem de todo tipo de mecanismos para, no caso de inadimplência do devedor, poder tirar bens dele sem burocracia. Há muitos tipos de garantia e um bom advogado especializado em contratos pode orientar sobre a melhor forma de blindar o negócio contra a falta de pagamento.

Porém, se a questão só puder ser resolvida na justiça, primeiramente se deve estudar a situação do devedor: ele é pessoa de poucas condições e não tem patrimônio ou está se escondendo sob uma “capa de pobreza”? Se for o primeiro caso, pouco se pode fazer: uma pessoa não pode ser presa por dívidas e nem ter o salário penhorado. Ou seja, a justiça não impedirá alguém de sobreviver, por maior devedora que ela seja.

No entanto, o segundo caso referido acima é o mais comum: pessoas que possuem patrimônio, mas escondem-se de todas as maneiras para não pagar suas dívidas. Esta situação necessita de medidas mais eficazes a serem tomadas pela justiça.

A primeira medida a ser tomada é uma pesquisa sobre o devedor e seus bens. Essa pesquisa pode ser requerida na justiça através de sistemas como o BACENJUD, INFOJUD, SERASA, e outros órgãos como os que registram carros, aeronaves e embarcações.

Outra forma é tentar forçar o devedor a pagar a dívida mediante a negativação dele no SERASA. Isso é possível desde que se solicite ao juiz da ação que seja emitido um documento que determina a negativação. Com isso, em muitos casos, pode-se criar uma situação onde o devedor precise estar com o nome limpo e, por conta da negativação oriunda da ação judicial, ele acabe procurando o credor para acertar a dívida.

Ainda existe uma maneira, conhecida por advogados perspicazes, que é pesquisar se o devedor não tem ele próprio alguma ação na justiça em que esteja cobrando algo de alguém, seja uma dívida ou indenização. Se existir, pode-se pedir a penhora de qualquer coisa que ele vier a receber naquela ação. Assim, se ele receber, o valor será penhorado e dado ao credor. Isso se chama “penhora no rosto dos autos”.

E, por fim, novas medidas têm sido tomadas por alguns juízes para tentar forçar o devedor a pagar suas dívidas. Um exemplo é a retenção da Carteira de Habilitação ou Passaporte. No entanto, tais medidas são polêmicas e é comum que sejam revogadas em tribunais superiores. Em resumo, o mais importante para o credor que quer ver sua dívida paga é cercar-se de garantias antes que o problema surja. Prevenir é sempre melhor que remediar.


5 visualizações

© 2020 por Ivan Alfarth. 

  • Facebook Social Icon
  • LinkedIn Clean