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  • por Ivan Alfarth

Você quer alugar seu imóvel? Previna-se contra problemas


Alugar seu imóvel pode ser uma boa fonte de renda. Porém, disponibilizar um patrimônio para o uso de terceiros requer uma série de cuidados para se evitar prejuízos e dores de cabeça. Listaremos aqui algumas recomendações importantes:

1 – Pesquisar sobre o locatário para verificar se ele já teve problemas com locações anteriores, possui débitos, protestos e pendências. Bons advogados e corretores já fazem esse tipo de busca inclusa no serviço de administração da locação.

2 – Contrato de locação sempre por escrito: evitar os acordos verbais, pois o documento escrito estabelece claramente as regras aplicáveis, assim como as exceções permitidas pela Lei de Locação. É importante um contrato bem redigido e personalizado – fuja dos contratos padrão que circulam na internet e os famosos contratos de papelaria.

3 – Fazer vistorias na entrega e devolução do imóvel: as condições do espaço a ser alugado devem estar registradas em laudos de vistoria, com fotografias que identifiquem as datas. Os laudos são a melhor prova de condição do imóvel alugado e podem servir em eventuais compensações e indenizações por danos.

4 – Observar os prazos dos contratos: os contratos de locação residencial devem ser de 30 meses, no mínimo – se o locador estipular um prazo menor, a lei de locação garante, salvo algumas exceções, que o locatário possa ficar no imóvel por 5 anos. A locação por temporada pode ser feita por 90 dias e é somente esse tipo que permite cobrança antecipada do aluguel. As locações comerciais não têm um prazo mínimo, mas se for superior a 5 anos o locatário poderá exigir a renovação obrigatória, o que pode não ser interessante para o locador.

5 – Controlar os custos acessórios do imóvel durante a locação: O contrato de locação pode estipular que o IPTU e condomínio sejam pagos ao locador junto com o aluguel, e o locador faça os pagamentos para a Prefeitura e o Condomínio. Essa é a forma mais segura, uma vez que é comum que o locatário deixe de pagar essas taxas e o locador não se dê conta disso por muito tempo.

6 – Proteja-se com garantias no contrato: fiadores, seguro-fiança e cauções são as garantias mais comuns em contratos de locação. O seguro-fiança é o mais prático para o locador, mas lembre-se: não é permitido usar mais de uma garantia ao mesmo tempo no mesmo contrato.

7 – Acompanhamento próximo pelo locador ou profissional especializado: O acompanhamento da locação traz segurança e exclui ou diminui os riscos de descumprimento. A escolha de profissionais jurídicos e administradores que façam bons contratos e acompanhem com zelo a locação é importante. E o proprietário nunca deve demorar muito para agir em caso de atrasos: o locatário deve ser notificado para pagar, negociar ou sair do imóvel o quanto antes. Com um mês de atraso já é possível tomar algumas providências, sobretudo para evitar que a inadimplência se transforme em uma bola de neve.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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