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  • por Ivan Alfarth

Os perigos de ser fiador e avalista em negócios


Em muitos negócios, uma das partes pode exigir da outra alguma garantia de que o acordo será honrado. E uma das formas mais comuns de se fazer isso é a participação de um terceiro, como fiador ou avalista, que assume o compromisso caso a parte diretamente envolvida não tenha condições de honrá-lo.

As garantias mais comuns prestadas por terceiros são o Aval e a Fiança. Ambos cumprem o papel de oferecer proteção à parte credora do contrato, mas há diferenças entre elas: o aval é uma espécie de “ok, eu garanto a dívida” dado por uma pessoa num título de crédito emitido pelo devedor. O avalista se torna igualmente responsável por pagar a dívida desse título que avalizou. Já a fiança é como um contrato onde um terceiro (o fiador) cobre integralmente qualquer risco de descumprimento por parte de um dos contratantes.

Para entender melhor, vamos dar exemplos: se uma pessoa assina uma promissória se obrigando a pagar certa quantia a alguém, um terceiro pode assinar junto como avalista e, com isso, ambos (devedor e avalista) se tornam igualmente obrigados ao seu pagamento. Ou seja, o avalista fica obrigado, tal qual o devedor, ao pagamento do valor aposto nessa nota promissória. Já o fiador de um contrato de aluguel se obriga por todo o cumprimento do contrato, o que significa que ele pode ser responsabilizado não somente por valores não pagos, mas também por danos ao imóvel, pelas taxas de condomínio, entre outras obrigações. Em resumo, a fiança é uma garantia mais ampla.

Outra diferença importante é que na fiança o credor primeiro deverá buscar o cumprimento do contrato contra o devedor principal. Apenas se esse devedor não cumprir é que se poderá cobrar do fiador. No aval, pelo contrário, o credor poderá acionar qualquer um dos dois, o devedor ou o avalista – inclusive é comum que o credor acione o avalista primeiro para pagar a dívida, pois isso fará com que ele vá atrás do devedor principal para reaver o prejuízo de ter assumido a dívida de outra pessoa.

Um detalhe importante é que tanto o aval como a fiança devem ter a chamada outorga uxória, que é a autorização do cônjuge para prestar a garantia. Se não houver essa autorização, a garantia pode até ser invalidada judicialmente, embora alguns tribunais tenham interpretado que não é mais necessária a autorização do cônjuge para o caso do aval.

Por fim, o grande questionamento sobre o tema diz respeito aos riscos de alguém entrar em um negócio como avalista ou fiador. Deve-se ter em mente que, caso não seja cumprido o negócio pelo devedor, seu avalista ou a fiador terá que suportar todo o prejuízo, ficando sujeito a ter seu nome negativado e a sofrer ações judiciais de cobrança da dívida, com todos os transtornos que isso certamente trará. O fiador ou avalista poderá até perder seus bens se não arcar com as dívidas. Por isso, pense duas vezes antes de dar seu nome para alguém por mera generosidade ou amizade.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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