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  • por Ivan Alfarth

Dívidas de pessoas falecidas: quem paga?


Certa vez uma pessoa morreu e deixou muitas dívidas contraídas perante um banco. O banco, por sua vez, contatou os filhos – herdeiros – e os assustou ao dizer que o débito seria cobrado deles. Isto procede?

Quando alguém morre, tanto seus bens quanto suas dívidas passam a fazer parte de um espólio. A palavra espólio significa patrimônio, ou seja, todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer. Para que tal espólio seja devidamente destinado aos herdeiros, é necessário um procedimento denominado inventário.

No inventário será feita a apuração dos bens, direitos e dívidas, para ao final ser realizada a partilha entre os herdeiros. Portanto, se o falecido deixou dívidas com um banco, este poderá requerer o pagamento da dívida se habilitando no inventário. Qualquer credor deve, necessariamente, requerer sua inclusão neste processo para receber o valor da dívida.

Assim, quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio que ela deixou. Ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do falecido. Os filhos jamais herdam dívidas dos pais. Portanto, a ameaça feito pelo banco conforme relatado no início deste texto não procede, apesar de que a entidade financeira, como credora do falecido, tenha sim direito a se habilitar dentro do inventário para receber parte do que compunha o espólio.

Os bens ou valores deixados pelo falecido só serão partilhados após a quitação de todas as dívidas. Caso os débitos ultrapassem o valor da herança os herdeiros não serão obrigados pelo que faltar para pagar o credor. Citemos 3 casos sobre dívidas em heranças:

Exemplo 1 – dívida menor do que a herança: Uma pessoa falece deixando uma dívida de 100 mil reais e bens de 200 mil reais. A dívida será paga e o saldo restante será dividido entre os herdeiros, de acordo com as normas do Código Civil.

Exemplo 2 – dívida igual ao valor do espólio: Uma pessoa falece deixando uma dívida de cem mil reais e bens e direitos no mesmo valor. Neste caso a dívida será paga e os herdeiros nada receberão.

Exemplo 3 – dívida maior que o valor do espólio (ou o falecido deixou apenas dívidas) - Uma pessoa falece deixando uma dívida de cento e quarenta mil reais e bens e direitos no valor de quarenta mil. A dívida será paga parcialmente (quarenta mil reais) e os herdeiros nada receberão. O restante da dívida “morrerá” junto com o falecido, não podendo ser cobrado dos herdeiros. A mesma coisa acontece se alguém falecer deixando dívidas, mas nenhum patrimônio.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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