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  • por Ivan Alfarth

Contrato é equilíbrio! Saiba como celebrar um negócio justo


O mundo é dos espertos, diz o ditado. Baseados nessa premissa, muitos fazem negócios com o único objetivo de tirar vantagem em cima do outro, seja por contratos desequilibrados e injustos, ou informalmente, sem registros escritos. Ou seja, ao invés de entrar em um negócio para que ele dê certo, há pessoas e empresas que pensam apenas na vantagem que obterão no caso de algum mal-entendido.

Entretanto, isso tem mudado. Esqueça aquela visão folclórica do advogado que analisa um contrato com uma lupa e fala ao seu cliente que sempre poderá, usando de esperteza, tirar alguma vantagem. Atualmente a justiça tem interpretado que, quando duas partes se reúnem para fazer um negócio, subentende-se que a intenção delas é que ele dê certo. Entre os juristas esse tipo de visão é parte do que se chama “Função Social do Contrato”, uma teoria que, na prática, significa que deve-se ter em mente que um negócio deve ser bom para todos, inclusive para a sociedade em geral, e não um meio de se obter vantagens em cima do outro.

Com base nisso, torna-se cada vez mais importante que os contratos sejam bem redigidos, de forma a garantir que AMBAS as partes tenham seus direitos preservados e o equilíbrio seja mantido, evitando-se assim conflitos futuros. Para isso, contudo, alguns cuidados devem ser tomados pelos integrantes do negócio. Listamos alguns deles:

- Sempre fazer contrato por escrito: com o documento escrito as partes conseguem deixar claro o que se acertou. Já no acordo verbal o risco de algo que foi acordado não ser cumprido é alto, pois não se tem nada que comprove que as partes concordaram em algum ponto. Além de ser escrito, recomenda-se o reconhecimento das firmas em cartório, não para atestar veracidade de assinaturas (isso é um exagero típico da burocracia brasileira), mas para se ter uma prova de que o contrato foi realmente confeccionado naquela data específica, evitando assim que terceiros acusem os contratantes de terem forjado documentos retroativos.

- Estabelecer condições detalhadas no documento para o caso de dificuldade: muitos contratos são verdadeiras armadilhas, em que o menor problema já provoca a rescisão do negócio e até a perda do que se pagou por ele. Para evitar isso, muitos contratos atuais contêm o que se chama “clausulas de cura”, que não quebram o negócio de imediato, mas permitem correções e ajustes entre as partes. É um item profundamente técnico e que deve ser bem redigido pelo profissional jurídico.

- Eliminar cláusulas leoninas: a cláusula leonina, também chamada de abusiva, é um item inserido num contrato por uma parte que lesa os direitos da outra, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes. Um exemplo é uma cláusula que só prevê multa em caso de descumprimento para uma das partes, beneficiando a outra. Essa expressão “leonina” vem de uma fábula de Esopo: um cavalo, uma cabra e uma ovelha fizeram um acordo com um leão e caçaram um cervo. Partindo-o em quatro partes, e querendo cada um levar a sua, disse o leão: “a primeira parte é minha, pois é meu direito como leão; a segunda me pertence porque sou mais forte que vocês; a terceira também levo porque trabalhei mais que todos; e quem tocar a quarta me terá como inimigo” de modo que o leão tomou todo o cervo para si.

Não seja esse leão, ou, ainda, não faça negócio com um.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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