Buscar
  • por Ivan Alfarth

Antes de casar, previna-se: faça um contrato pré-nupcial


O casamento é um ato que precisa de transparência, companheirismo e confiança para dar certo. Por ocasião do matrimônio muitos não se preocupam com detalhes legais – afinal, no início, tudo é um “mar de rosas”. Mas o cotidiano traz a realidade de possíveis conflitos e desentendimentos que podem gerar muito sofrimento no núcleo familiar.

Assim, para garantir que, na hipótese de ruptura de um casamento, cada um consiga recomeçar sua vida e que o patrimônio adquirido em comum seja dividido de maneira justa, é recomendável que se adote um tipo de contrato preliminar. O acordo pré-nupcial para a partilha de bens é, como o nome diz, um contrato assinado antes do casamento, podendo ser feito em qualquer tipo de relação, seja hetero ou homoafetiva, onde se estabelecem por escrito as obrigações e direitos de cada uma das partes quanto aos compromissos legais, divisão de renda e patrimônio, entre outros pormenores.

O Acordo pré-nupcial permite uma definição financeiramente amigável, transparente, capaz de reforçar a confiança e afastar surpresas desagradáveis futuras. Alguns exemplos de pontos que podem ser abordados em contratos pré-nupciais:

- Como as dívidas anteriores casamento serão quitadas (financiamentos imobiliários ou de veículos);

- Como os bens de cada um serão divididos em caso de falecimento ou divórcio;

- Se ocorrerá ou não a divisão de renda durante o casamento;

- Blindagem de patrimônio e a herança, sendo bem interessante no caso de já haver filhos de uma relação anterior;

- Maior proteção para pessoas que são empresárias: se uma das partes compõe uma empresa, o acordo deve proteger incluir tanto os interesses atuais, quanto os futuros. Para isso, elaboram-se clausulas exclusivas para este fim;

No pacto, o casal pode adotar qualquer um dos regimes previstos em lei, ou ainda organizar um regime de bens misto, com características únicas e exclusivas que atendam perfeitamente às necessidades do casal. Por exemplo, na comunhão universal de bens as dívidas contraídas durante o período do casamento só serão divididas entre os cônjuges se forem feitas em benefício da família. Já na separação total de bens, todos os bens e de seu cônjuge sempre serão individuais e não precisarão ser divididos no caso de divórcio. Estes são exemplos de regimes pré-determinados por lei. Mas é possível, em um pacto pré-nupcial, estabelecer diretrizes mais detalhadas do que as previstas nos regimes clássicos como os aqui apontados.

No Brasil, o regime padrão em casamentos é o da comunhão parcial. Para adotar um regime de bens diferente e específico para o seu caso, recomenda-se que os noivos consultem um advogado para elaborar o contrato pré-nupcial para ser apresentado no momento de iniciar o processo de casamento no cartório. Um contrato bem redigido, detalhado e tecnicamente adequado pode evitar muitos dissabores futuros.


160 visualizações

© 2020 por Ivan Alfarth. 

  • Facebook Social Icon
  • LinkedIn Clean