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  • por Ivan Alfarth

O Direito no mundo em transição: da era do TER para a era do USUFRUIR


Nossos pais costumam dizer “garanta seu futuro, adquira imóveis, compre bens, construa um patrimônio, não esbanje seu dinheiro”. A preocupação deles não é infundada. Afinal, num mundo dito cruel e individualista, a única pessoa com a qual a maioria de nós pode contar somos nós mesmos.

Essa premissa de se adquirir bens para garantir o futuro, embora tenha seu valor, mergulha a maior parte da sociedade em um círculo vicioso que mais ilude do que protege contra o que virá. As pessoas se escravizam para comprar coisas. Não percebemos que gastamos a maior parte de nossas vidas vendendo nosso tempo (pelo trabalho) em troca de dinheiro que usamos para nos endividarmos na aquisição de patrimônio. Entramos em financiamentos por décadas, adquirimos automóveis e pagamos para tê-los 24 horas por dia (impostos, seguros) mas não nos damos conta de que só usamos carros por poucas horas. Acumulamos coisas em casa que depois de um tempo ficam encostadas em porões e garagens.

Na verdade nos iludimos com a aquisição de bens duráveis pois essa sensação de posse nos imprime uma ideia de que somos eternos, de que teremos tudo para sempre conosco. Ironicamente, a única coisa que parece ser eterna nessa história são as brigas familiares após nossa morte, pois nós vamos embora, mas os bens ficam.

Aos poucos, contudo, nota-se uma mudança nesse paradigma. E o mais curioso é que essa guinada no pensamento da sociedade vem justamente de onde sempre se esperou um culto ao Ter – o sistema capitalista. O termo mais em moda pra definir essa mudança é “Economia Compartilhada”, também chamada de “Consumo Colaborativo”, que prega a possibilidade de acesso a bens e serviços sem que haja necessariamente aquisição de um produto ou troca monetária entre as partes envolvidas neste processo. Uber, AirBnB, BlaBlaCar, Netflix e aplicativos de empréstimo de coisas são alguns desses exemplos.

As gerações mais recentes, sobretudo nos grandes centros, já perceberam as vantagens: mesmo jovens com bons salários parecem não se interessar muito por financiamentos, aquisição de carros e casas, preferindo apenas pagar pelo uso quando precisam. Afinal, num ambiente em constante mudança como é o dos tempos atuais, a ideia de possuir algo não se mostra mais tão vantajosa. Ter acesso ao que se deseja apenas durante o tempo que for necessário é uma atitude mais dinâmica do que estabelecer compromissos e arcar com as responsabilidades a longo prazo que a posse acarreta.

O ramo do Direito precisa ficar atento a essas mudanças. Advogados, em geral, são bastante avessos ao novo. Muitos operadores jurídicos continuam a apostar todas as suas fichas em uma estratégia de alimentação de conflitos, pois grande parte das ações judiciais envolve brigas sobre patrimônio: divórcios com partilhas de bens, inventários e brigas sobre heranças, disputas de terras, rediscussões de financiamento de imóveis e automóveis. Esses casos costumam levar muito tempo para serem resolvidos, e isso é um fardo extremamente pesado para quem está na disputa, ao passo que muitos advogados se deleitam sobre os processos, postergando-os ao invés de fazer o mais simples: resolver o problema do cliente. As novas gerações já colocaram esse fator na conta, preferindo não comprar, mas sim usar, evitando assim que um dia tenham que se amarrar em brigas judiciais que duram décadas.

O Direito pode – e deve, com o perdão do clichê – se adaptar a esse novo paradigma e apresentar soluções que permitam que a sociedade possa se organizar melhor dentro dessa ótica do USUFRUIR em detrimento do TER. Advogados poderão assessorar pessoas e empresas na elaboração de planos de organização, como contratos, acordos e termos de uso para que todos possam realmente aproveitar a economia compartilhada com um mínimo de segurança jurídica. Questões envolvendo Direito Digital e uso de informações pessoais na Internet serão de extrema importância no futuro próximo, senão agora.

Todos os operadores do Direito devem atentar para essa mudança. Em um mundo que caminha para que as experiências de vida sejam mais importantes do que o simples acúmulo de material, os profissionais jurídicos devem também se reciclar. Ao invés de concentrarem seus esforços na alimentação de conflitos, se encastelando em escritórios por trás de toneladas de processos intermináveis, o momento atual pede profissionais dinâmicos que possam ajudar pessoas e empresas que estejam em sintonia com a economia do novo milênio. Afinal, conflitos sempre existirão – isso é da natureza humana. Mas a abordagem e a solução para esses conflitos precisam ser atualizadas, e o advogado moderno precisa estar atento a isso. Ajudar o cliente a resolver seus problemas é mais importante do que ostentar um escritório com uma estante carregada de livros que nunca são abertos.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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