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  • por Ivan Alfarth

Marcas e Patentes dão lucro. Saiba como valorizar e se proteger


A marca mais valiosa do mundo é a Apple: segundo especialistas, em torno de 200 bilhões de dólares. Esta cifra é muito maior do que o patrimônio físico da empresa. Somente esse aspecto já mostra o quanto uma marca é importante para uma empresa.

Trazendo o assunto para o campo dos meros mortais, mesmo pequenas e médias empresas devem prestar atenção às suas marcas, protegendo-as e valorizando o sinal que distingue sua empresa, uma vez que uma marca valorizada é um ativo que pode ser comercializado como se fosse um bem imóvel, por exemplo.

As marcas tem a principal função de identificar, diferenciar e evitar confusão com outros produtos e serviços similares. Mas essa função somente é alcançada se a empresa registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão governamental competente para analisar e conceder registros desse tipo. Para se depositar um pedido de registro de marca, várias etapas burocráticas devem ser enfrentadas. Recomendamos sempre que tais procedimentos sejam feitos por pessoal especializado que irá acompanhar o processo até a concessão da marca. Aliás, bons escritórios de advocacia podem inclusive avaliar se uma marca proposta é viável para registro, evitando-se assim entrar com pedidos que certamente o INPI irá rejeitar – a lei de marcas e patentes lista muitas coisas que não podem ser registradas como marca.

Concedida a marca, a empresa pode – e deve – faze-la trabalhar em favor do negócio. Como já dito no caso da Apple, uma boa marca devidamente registrada gera dinheiro. Hoje é cada vez mais comum empresas de sucesso licenciarem suas marcas ou expandirem seus negócios através do sistema de franquias, onde elas permitem que outras pessoas usem a marca, pagando Royalties em contrapartida. Marcas podem ser licenciadas, vendidas ou cedidas por um determinado tempo. Há casos em que empresas dão sua marca em garantias de financiamento e crédito.

Já quanto às patentes, o seu registro é extremamente interessante para as empresas. O direito à propriedade legal garante aos inventores a oportunidade de usufruírem sem concorrência de suas próprias criações. É uma espécie de recompensa e estímulo à inovação. Além de segurança jurídica, o proprietário da patente tem a garantia de exclusividade na exploração comercial de seu invento, conquistando novos mercados e receitas.

Assim como as marcas, patentes podem ser comercializadas por licenças, cessões e outros meios, porém a patente deve ser registrada para a segurança de seu inventor. O registro da patente assegura ao seu titular o direito de impedir que terceiros produzam, usem, vendam ou importem sua invenção sem sua autorização, sob pena de serem processados civil e criminalmente.

Mas é importante saber que abrir um registro de patente não é garantia de que ele será efetivado. O processo deve ser acompanhado de perto, para também observar a existência de pedidos semelhantes. Se houver algum problema nesse primeiro pedido e ele for cancelado, outros podem tomar o seu lugar. Para evitar esse tipo de problema, o mais indicado é deixar que um profissional cuide desse registro. A falta de noção dos trâmites burocráticos pode fazer com que a patente seja perdida.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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