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  • por Ivan Alfarth

A marca como maior patrimônio de uma empresa: por que registrar?


Conta-se no mundo jurídico que a Nike, famosa empresa de artigos esportivos, não seria dona de nenhuma fábrica, mas possui uma marca que vale bilhões de dólares, tendo assim um patrimônio maior do que muitas empresas gigantes do mercado mundial. A informação parece exagerada, mas não foge tanto assim da realidade, pois existem marcas que efetivamente tem um valor muito maior do que qualquer outro bem físico, como imóveis ou maquinários.

Justamente por isso o empresário deve dar atenção profunda ao sinal que ele usa para distinguir sua empresa, cercar-se de cuidados e bom assessoramento para que possa tornar sua marca um ativo financeiro para o seu patrimônio.

A marca é toda palavra, conjunto de palavras ou letras, figura, combinação de cores ou qualquer outro sinal usado por uma pessoa ou empresa para identificar os seus produtos e serviços, de forma a distingui-los daqueles de seus concorrentes. Para obter o direito de uso exclusivo em território nacional, o empresário deve deposita-la perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas não basta o depósito, para garantir a sobrevivência de uma marca e, principalmente, valoriza-la, o seu titular deve tomar alguns cuidados: protege-la de possíveis imitadores, escolher um sinal que possa conferir uma proteção mais sólida (evitar sinais genéricos demais) e, principalmente, dar uso e movimentação à marca. Não é só depositar: tem que usar.

O processo de registro é simples, porém é comum que pessoas tentem registrar qualquer símbolo, sem ao menos realizar um estudo prévio de viabilidade. O resultado é que muitos depósitos de marcas são indeferidos pelo INPI e o depositante terminou por rasgar dinheiro, perdendo o que gastou em taxas de serviço cobradas pelo governo. É importante que se faça uma análise prévia da marca a ser depositada. Agentes e advogados idôneos podem, mediante consulta, indicar formas de depósito que facilitem a concessão de registro, atribuindo ao sinal que se pretende depositar um caráter mais exclusivo e diferenciado à marca, aumentando suas chances de efetivo registro.

A marca, uma vez depositada e posteriormente registrada, pode se constituir em uma importante fonte de recurso para uma empresa: ela pode ser cedida ou licenciada através de contratos próprios para esse fim. O titular da marca pode inclusive licencia-la a uma empresa que se encarregará de produzir bens com a marca licenciada, pagando royalties ao titular – os royalties são uma porcentagem que o titular de uma marca recebe de seu licenciado por cada bem que este vende. Marcas podem também ser usadas como patrimônio. Assim, elas podem ser dadas em garantia de um empréstimo, ou até oferecidas para penhora.

Assim, a presença de uma assessoria jurídica especializada capaz de auxiliar o empresário no ato de registro de sua Marca, no acompanhamento desse registro e também em negócios envolvendo cessão, licenciamentos e utilização da marca por terceiros, devida ou indevidamente, é fundamental para garantir a segurança e o sucesso, evitando surpresas no futuro.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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