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  • por Ivan Alfarth

Vale a pena terceirizar funcionários?


Após a reforma trabalhista aprovada em 2017, tornou-se comum que muitas empresas, pensando na redução de custos, otimização de processos e melhoria dos serviços prestados, cogitem terceirizar atividades. Porém surge a dúvida: vale a pena substituir o regime jurídico de contratação de empregados para terceirizar a mão de obra?

A terceirização é uma forma de contratação de mão de obra onde uma empresa requisita os serviços de um trabalhador com a utilização de outra empresa. Dessa forma, a tomadora dos serviços usufrui dos trabalhadores, mas não cria vínculos trabalhistas com eles, uma vez que a responsabilidade por todas as questões legais (como pagamentos e registros) cabe à empresa terceirizada.

A terceirização pode ser uma boa opção para empresas que necessitem de pessoal com maior qualificação do que o quadro de colaboradores delas oferece. Antes da reforma de 2017, somente poderiam ser terceirizados trabalhadores que exercessem atividade que não fossem a da empresa - por exemplo, uma malharia poderia contratar profissionais de limpeza terceirizados, pois essa não era a sua atividade principal. No entanto, a terceirização agora é liberada para qualquer atividade. Assim, a malharia do exemplo aqui citado poderia contratar terceirizados para exercer atividade de parte da cadeia produtiva – ela pode, teoricamente, terceirizar toda a costura e acabamento.

A empresa que desejar implantar essa forma de contratação deve, antes de tudo, avaliar com profissionais jurídicos sobre a viabilidade de contratação de terceirizados para o seu caso. O ponto principal a se atentar, mais do que assinar contratos, é avaliar como os serviços serão desenvolvidos. Não adianta contratar terceiros ou os populares “Pejotas” (pessoas contratadas como prestadores de serviço) se no dia a dia a relação entre a empresa e o contratado é igual a que seria se este último fosse empregado. Se essa pessoa se sentir prejudicada, poderá acionar a Justiça do Trabalho e pedir vínculo empregatício. A justiça trabalhista irá avaliar como o trabalho se desenvolveu de fato.

Algumas categorias, como a de profissionais da beleza (barbeiros, cabeleireiros e manicures) já contam com uma lei própria que delimita e organiza como deve ser feita a contratação. Barbearias podem firmar contratos de parceria com barbeiros, onde estes entram com o trabalho e a empresa com a estrutura, sendo definido em contrato o que caberá de lucro a cada um. No entanto, essa regulamentação própria é uma exceção – a maioria absoluta das profissões no Brasil não conta com nenhum tipo de lei especifica, restando apenas o que está disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que muitas vezes tem uma interpretação bastante confusa.

Portanto, aos empresários que tenham a intenção de modificar sua forma de contratação de mão de obra, recomenda-se procurar orientação jurídica antes de qualquer outra atitude, de modo a se evitar riscos como o de ações trabalhistas e penalidades impostas pelo Ministério do Trabalho.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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