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  • por Ivan Alfarth

Nosso escritório obteve vitória histórica no STJ em Brasilia


Em sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 28 de agosto de 2018, conseguimos uma vitória histórica para nosso cliente em processo contra uma empresa multinacional.

Entramos com a ação em 2015 alegando que a referida empresa multinacional (uma das maiores lojas do mundo no ramo do vestuário) utilizava um logotipo similar ao de nosso cliente em seus produtos. Em sua defesa, a multinacional alegou que o símbolo era genérico, pois estaria presente em brasões e bandeiras antigas.

Na primeira instância o juiz não foi favorável ao nosso cliente. Recorremos ao Tribunal de Justiça em São Paulo e novamente nosso pedido foi negado. Assim, apresentamos Recurso Especial ao STJ, alegando que a decisão do Judiciário não reconhecia a marca de nosso cliente, o que iria contra uma Lei Federal que garante o direito de um titular de marca a defender o seu uso exclusivo em todo o território nacional.

Num primeiro momento o Recurso que apresentamos foi negado mais uma vez, mas recorremos e a Ministra Nancy Andrighi, relatora, reconsiderou a decisão e aceitou que o recurso fosse julgado no STJ.

Assim, fomos a Brasilia e fizemos, diante dos Ministros da Terceira Turma do STJ, sustentação oral defendendo a tese de nosso cliente. O julgamento foi emblemático: por UNANIMIDADE, os ministros reverteram as decisões de primeira e instância e consideram que nosso cliente tinha razão. A multinacional, por uso indevido da marca, foi proibida de usar o referido símbolo, além de ser condenada a pagar danos materiais e danos morais.

O caso demonstra a necessidade de sempre se acreditar que decisões desfavoráveis podem ser mudadas. E essas mudanças podem vir até mesmo nas últimas instâncias da Justiça, desde que o processo seja bem acompanhado. E é isso o que efetivamente realizamos em nosso escritório: o acompanhamento firme das ações, feito sempre com muito trabalho e estudo.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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