Buscar
  • por Ivan Alfarth

6 perguntas e respostas sobre Inventários


Por que é preciso iniciar um inventário?

Se o inventário não for iniciado logo depois do falecimento, os bens ficam bloqueados e os herdeiros, quase sempre o cônjuge ou filhos, ficam impedidos de gerenciá-los ou vendê-los.

Existe prazo para começar um inventário?

Sim, 60 dias contados a partir do dia do óbito. Caso contrário, paga-se multa de 10% sobre o ITCMD devido.

Qual o custo de um inventário?

Em geral, paga-se o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) sobre o valor total dos bens. A alíquota do imposto, assim como sua sigla, variam de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4%, já em SC varia de 1% a 7% dependendo do valor da herança. Também será necessário pagar as taxas e custas de cartório ou taxas judiciais, que variam conforme o estado. Terminado o inventário, é necessário arcar com as despesas de registro da partilha nos cartórios de imóveis. Ainda há os custos de advogados, os quais deverão ser negociados diretamente com o profissional.

Todo inventário tem que ser feito na justiça?

Não, pode ser feito extrajudicialmente, através de cartório. Mas ele só pode ser feito dessa forma quando não houver menores como herdeiros, quando o falecido não deixar testamento e se todas as certidões forem negativas, comprovando que o falecido não possuía ações cíveis, criminais ou federais. Além disso, o inventário extrajudicial só pode ser feito se houver consenso entre os herdeiros, ou seja, se não houver conflitos em relação à divisão do patrimônio.

Qual a vantagem do inventário extrajudicial?

O inventário extrajudicial acontece em cartório, por escritura pública, e é mais rápido, podendo demorar apenas um ou dois meses. Já o inventário judicial é feito com o acompanhamento de um juiz e é mais lento, podendo se arrastar até por anos. Outra diferença é que o inventário extrajudicial costuma ser mais barato do que o judicial, pois no extrajudicial a família inteira pode, por exemplo, contratar um único advogado.

É necessário um advogado para abrir um inventário ou o herdeiro pode fazer isso sozinho?

Sim, é preciso contratar um advogado ou um defensor público, por determinação da lei. Vale ressaltar que, caso haja consenso entre os herdeiros, um único profissional pode advogar para a família toda. Do contrário, cada herdeiro pode contratar seu próprio advogado.


79 visualizações

© 2020 por Ivan Alfarth. 

  • Facebook Social Icon
  • LinkedIn Clean