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  • por Ivan Alfarth

Compra de imóvel: que cuidados tomar?


Para muitos a compra de um imóvel é a aquisição mais importante de suas vidas. E, por isso, muitas vezes o comprador, movido pelo desejo de tornar o negócio da compra de sua casa real o quanto antes, adquire o imóvel com base no sentimento e não na razão, esquecendo-se de tomar as cautelas necessárias. É preciso extrema atenção na aquisição de um imóvel novo ou usado, pois vários são os casos que podem levar à anulação do negócio, como, por exemplo, documentos falsos, simulação, defeito do negócio jurídico, entre outros.

A primeira medida necessária é o auxílio jurídico, pois o contrato de compra e venda de imóvel a ser assinado não é simples como muitos imaginam. O maior erro que muitas pessoas podem correr é o de emprestar “modelos” de contratos obtidos pela internet. Um contrato é um negócio único e precisa ser devidamente personalizado para proteger aquele negócio especificamente. Bons advogados podem fazer minutas objetivas e seguras para todas as partes.

Mesmo antes da confecção do contrato o comprador precisa estar atento a várias providências que deverão ser tomadas pelo seu advogado, destacando dentre elas:

- Avaliação da situação do imóvel por um engenheiro de confiança;

- Pesquisa do histórico do imóvel e do vendedor, através da matrícula atualizada, a fim de constatar se quem o está vendendo realmente é o proprietário e se o imóvel não apresenta ônus como hipoteca, penhora, caução, etc.

- Verificar débitos como IPTU, tributos municipais, débitos condominiais, pesquisar perante cada ente público (Prefeitura, Governo, União, sem contar as concessionárias e autarquias) se o imóvel que se pretende adquirir é ou não declarado como sendo de utilidade pública, pois seria no mínimo desastrosa a compra de um bem que posteriormente venha a ser objeto de desapropriação.

- Verificar débitos do vendedor, a fim de se avaliar se existe o risco de penhora de bens, especialmente dívidas trabalhistas e tributárias.

Por fim, não é apenas o contrato de compra e venda do imóvel que deve ser feito com o máximo de atenção e cuidado jurídico. Os contratos de financiamento que costumam vir depois são ainda mais complexos, devendo necessariamente serem esmiuçados pelo advogado.

Quando nos envolvemos pessoalmente numa aquisição de vulto como uma casa, quase sempre ficamos cegos para os problemas que podem surgir. Nestas horas, como já dito acima, vigora a emoção e o prazer da compra. É justamente por isso que recomendamos que se contrate uma assessoria jurídica. Vale lembrar que um contrato mal feito, que acabe gerando prejuízos para o comprador, pode ensejar ações judiciais que custarão até 20% do valor de um imóvel, senão mais. Uma assessoria preventiva não chega a um décimo deste valor. Prevenir sempre será melhor do que remediar.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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