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  • por Ivan Alfarth

A marca de sua empresa: como proteger?


Não são apenas os bens materiais que compõem o patrimônio de uma empresa. A marca de um estabelecimento muitas vezes é seu bem mais, constituindo-se em uma ferramenta de criação de identidade e captação de clientes e mercados. Porém, nos dias atuais, onde a concorrência é cada vez maior, quase sempre copiar é mais fácil que criar. O que o empresário deve fazer para proteger sua marca?

As marcas podem ser apenas desenhos (marca figurativa), apenas nomes (marca nominativa), conter uma mistura de nomes e símbolos (marca mista), e até mesmo serem tridimensionais (como uma embalagem de produto específico).

Para se proteger o interessado deve fazer uma solicitação ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial-, que fica no Rio de Janeiro. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, podem ser titulares de marcas registradas. No entanto, o interessado deve comprovar que sua atividade é relacionada à classe que pretende registrar sua marca – sim, as marcas, em sua maioria, são depositadas em classes de produtos/serviços específicos.

O depósito da marca pode ser feito sem a ajuda profissional. Mas lembramos que o registro no INPI é um processo, tal qual uma ação judicial: não basta entrar com o pedido, deve-se acompanha-lo e conhecer os aspectos legais e administrativos. É muito comum que leigos depositem a marca e esqueçam dos procedimentos que seguem esse depósito, fazendo com que muitas vezes o pedido de registro acabe sendo arquivado e extinto.

O registro de marca vigorará pelo prazo de 10 anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional.

Apesar de não ser obrigatório, o registro da marca garante direitos específicos e que são fundamentais para a defesa do negócio. O mais importante é a exclusividade, o que significa dizer que somente aquele que obteve o registro perante o INPI poderá usar aquela marca para identificar os respectivos serviços ou produtos que foram selecionados quando do seu pedido de registro. Munido do registro de sua marca, o empresário pode impedir que terceiros utilizem qualquer sinal idêntico, semelhante ou que vise simplesmente fazer imitações. A possibilidade e valorização através de licenciamento é também outra grande vantagem.

Por fim, algumas recomendações dentro do âmbito das marcas:

- Procure sempre um agente/advogado de confiança para realizar o depósito de sua marca;

- Peça ao profissional um estudo de viabilidade da marca, a fim de evitar perder dinheiro com o depósito de uma marca que já existe ou que não possa ser registrada – existem muitas proibições de depósito;

- Tome cuidado com empresas que ligam oferecendo registro fácil e barato e com tentativas agressivas de convencimento – a mais comum é dizer que a marca tem que ser registrada o quanto antes pois haveriam outros interessados em registrar seu nome. Além disso, a quantidade de golpes relacionados a registro e marcas é imensa, especialmente através do envio de boletos com despesas inexistentes. No caso de dúvida, consulte um advogado especializado para acabar com as dúvidas e fazer um registro de marca seguro.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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