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  • por Ivan Alfarth

Planejamento sucessório: evite brigas familiares e impostos altos em inventários


Até recentemente a organização patrimonial com o objetivo de facilitar a sucessão era uma preocupação exclusiva das grandes heranças. Entretanto, os tempos mudam e nos dias atuais o planejamento sucessório passou a ser uma opção viável e interessante para todas as famílias. Por que isso aconteceu e quais as vantagens de se realizar esse tipo de projeto?

Um dos grandes motivos dessa mudança de visão é o fato de que hoje o governo passou a praticar métodos mais modernos e eficientes de fiscalização pela Receita Federal. O programa Malha Fina, por exemplo, possibilitou o cruzamento de informações das declarações de imposto de renda e as efetivas movimentações bancárias dos contribuintes. Esta sofisticação do Fisco causou mudanças significativas no comportamento de todos os brasileiros, inclusive da classe média, que passou a se preocupar com situações antes corriqueiras de sonegação fiscal.

De modo geral o brasileiro passou a procurar mais assessorias especializadas para evitar que, mesmo sem querer, esteja de alguma forma burlando regras, desde impostos até transferência de bens. E uma das formas mais comuns de organização nesse sentido é o chamado planejamento sucessório.

As vantagens mais evidentes do planejamento sucessório são a de evitar atritos familiares no futuro e, especialmente, a economia fiscal: paga-se muito menos imposto ao se organizar o patrimônio de alguém dentro de uma família (através de uma empresa familiar, como uma Administradora de Bens) do que se deixar a questão ir para um inventário. Como se sabe, inventários, especialmente os judiciais, costumam ser processos lentos, caríssimos e desgastantes para toda a família. No inventário paga-se um imposto chamado ITCMD, o qual pode chegar em alguns estados a 7% sobre o valor do patrimônio. Já é alto? Mas pode piorar...

Muitos estados estão pressionando pelo aumento desses impostos de transmissão em razão de falecimento do proprietário de bens. Em alguns casos fala-se até em retenção de mais de 20% da herança em favor do estado. Por conta disso, o planejamento sucessório se revela uma alternativa contra um eventual aumento do ITCMD.

O meio mais comum dentro do planejamento sucessório é a constituição de uma empresa dentro da família para evitar a dilapidação do patrimônio e reduzir também a carga tributária, possibilitando ainda a sucessão hereditária entre os parentes ainda vivos, evitando os gastos exorbitantes do processo de inventário. Quando o patrimônio familiar é integralizado em uma empresa, pode ocorrer a doação das quotas em favor dos sucessores com reserva de usufruto, o que elimina a necessidade de inventário ou partilha sobre os bens transferidos à Administradora de Bens.

O primeiro passo para criação de uma Administradora de Bens é procurar uma assessoria que ajudará os envolvidos na escolha do melhor tipo de sociedade empresária. A consultoria deverá auxiliar em todos os processos, assessorando o cliente no Plano de Sucessão com os sócios fundadores, herdeiros, entre outros. É um trabalho personalizado, que envolve todas as fases do processo, visando a redução de custos, a segurança patrimonial e evitar os desgastes que os processos de inventários causam.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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