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  • Ivan Alfarth

Brigas por herança podem ser evitadas: saiba um pouco sobre planejamento sucessório


Quem tem patrimônio deve ficar atento à forma como seus bens serão transmitidos aos herdeiros após o falecimento. Pensar na própria morte não é algo agradável, mas deve-se ter em conta que processos de inventário podem ser longos, complicados e caros, principalmente quando há conflitos entre os herdeiros. Para evitar esse tipo de problema existe o que é denominado planejamento sucessório.

Dependendo dos valores envolvidos e do tipo de bens, várias são as alternativas para transmissão do patrimônio. Com o planejamento sucessório, pode-se designar com clareza quem fica com o que e impor certas condições, de forma que não haja confusão na hora da partilha, além de custos e pagar menos imposto em certos casos. O planejamento sucessório deve ser feito por qualquer família cujos patriarcas tenham bens a deixar para os herdeiros, independentemente do tamanho e do valor desse patrimônio.

Ao cogitar realizar o planejamento sucessório, a família deve considerar suas exigências, seu momento de vida, a complexidade do patrimônio, a estrutura familiar, as exigências legais e a carga tributária. Há muitos imóveis? Qual o regime de casamento? Tem filhos de mais de um casamento? Feito o diagnóstico da situação familiar – preferencialmente com o auxílio de um profissional jurídico –, pode-se fazer a doação direta dos bens em vida, ou então se valer de uma série de mecanismos que possibilitam a transmissão dos bens com maior facilidade na hora da partilha, diminuindo bastante o desgaste entre os membros da família.

Quando os bens são doados em vida, seja diretamente ou na forma de cotas de uma estrutura que os abrigue -, eles não necessariamente entram em inventário, o que facilita e barateia o processo de partilha. A forma mais comum é a holding familiar: uma empresa sob a qual é possível colocar os bens da família. Os herdeiros receberão cotas ou ações desta empresa, passando a ter direito a seus frutos e podendo vendê-las para ter acesso à sua parte em dinheiro. A holding, na forma de uma administradora de bens, permite uma identificação clara de todos os bens que compõem o patrimônio e separa propriedade e gestão. Também protege os bens caso haja conflitos na família, pois a partilha pode ser feita em vida, com a doação das cotas ou ações com usufruto do doador. Ou seja, antes de o doador morrer, cada um já sabe com que parte vai ficar, mas só tem acesso às cotas ou ações após a morte do doador.

Inventários são caros. Para se ter uma ideia, os impostos cobrados pelos estados podem chegar a 8% sobre a herança. E há projetos de lei tramitando no Brasil que preveem o aumento dessa alíquota para até 20% do valor do patrimônio. Assim, o planejamento sucessório tornou-se algo necessário não somente para famílias abastadas e ricas, mas para todos aqueles que querem evitar que seu patrimônio seja dilapidado, especialmente pelo governo.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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