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Consultoria de viabilidade: como o advogado pode ajudar a organizar sua vida e seus negócios


Ao iniciar um negócio ou praticar algum ato da vida civil, quase todo mundo procura os mais diversos profissionais para auxiliar na viabilização de seus planos: engenheiros, arquitetos, consultores financeiros e de recursos humanos, por exemplo. No entanto, muitos se esquecem que o profissional jurídico também pode ser um aliado fundamental nesta empreitada. E como isso pode ser feito pelo advogado?

A melhor maneira de se explicar isso é através de exemplos que demonstrarão a importância do que chamamos de “consultoria de viabilidade”, ou seja, a assessoria do advogado que explicará ao cliente o que pode/não pode e o que deve/não deve ser feito em determinada situação:

Exemplo 1 – montagem de um novo negócio: o advogado poderá assessorar o cliente desde a questão dos contratos de locação de espaço (lembrando que locação comercial tem regras diferentes da residencial), passando pela confecção de acordos e contratos adequados para fornecedores e clientes, observando sempre a legislação vigente e a adequação às particularidades do negócio. Muitos clientes entendem não ser necessária a consulta a um advogado para a realização de um simples contrato, mas muitas vezes um termo mal redigido, não adaptado ao negócio do cliente, pode gerar consequências desagradáveis no futuro, com custos exponencialmente maiores.

Exemplo 2 – aquisição de um empreendimento comercial ou de um imóvel – quando se adquire um bem de valor vultoso, alguns cuidados são necessários: a elaboração de um contrato seguro e correto, pesquisa de riscos que podem recair sobre o bem a ser adquirido (riscos ambientais, ações que visam retirar o bem do proprietário anterior, ações trabalhistas, entre outros), a obtenção de licenças governamentais, autorizações e outras particularidades aplicáveis. Pode-se dizer que, no caso da compra de um imóvel, o custo de uma consultoria jurídica para se realizar o negócio com segurança costuma ser 5 vezes inferior ao de uma ação judicial para se anular os defeitos que poderiam ter sido evitados em uma simples consulta ao advogado.

Exemplo 3 – análise de riscos trabalhistas para empresas – o advogado poderá acompanhar o tipo de trabalho que seu cliente desenvolve com seus colaboradores a fim de identificar, no dia a dia, se determinadas práticas podem ser consideradas de risco em relação a eventuais direitos trabalhistas. Muitas ações judiciais podem ser evitadas com simples consultas onde o advogado orientará o cliente a agir de acordo com a lei, evitando simulações e situações dúbias que podem ser interpretadas contra ele na Justiça do Trabalho.

Os resultados de um trabalho jurídico preventivo são sentidos rapidamente. O advogado auxilia na construção de um planejamento nos negócios e atos da pessoa, evitando prejuízos decorrentes de ações judiciais. O grande fator de convencimento para quem ainda tem dúvidas sobre a utilidade da consultoria de viabilidade é o custo: SEMPRE será mais barato prevenir do que remediar.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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