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Os maiores problemas enfrentados por usuários de planos de saúde


É de conhecimento público o quanto os planos de saúde pesam no bolso das famílias. Mas, além do custo elevado, o consumidor também se depara com problemas de qualidade no atendimento e negativas de cobertura em momentos de urgência, justamente quando a necessidade de cobertura é maior. Não é à toa que as reclamações contra planos de saúde estão entre as ações judiciais mais comuns. Os problemas são muitos, mas listamos aqui alguns dos mais comuns envolvendo a relação entre segurados e planos de saúde:

- Reajustes elevados dos planos quando o segurado está prestes a completar 60 anos de idade - alguns planos tentam burlar uma lei federal que impede o reajuste por faixa etária a quem tem mais de 60 anos de idade, aplicando assim aumentos abusivos antes - aos 59 anos, por exemplo. Estes casos são cada vez mais questionados na Justiça;

- Reajustes abusivos de planos coletivos - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não regula o reajuste da mensalidade desses planos e algumas operadoras fazem reajustes muito acima da inflação. No ano passado, a média de aumento nesse tipo de serviço ficou em 18%, muito acima da inflação;

- Problemas com idosos – certas operadoras impõem regras para dificultar o acesso de idosos como clientes. Pessoas com mais idade têm tratamentos cruciais para a sua saúde negados com frequência. Aqueles que tentam trocar de plano ou realizar uma nova contratação encontram hostilidade por parte das operadoras e não conseguem uma assistência à saúde por conta da idade;

- Operadoras que “empurram” planos coletivos em detrimento de planos individuais e familiares - muitos planos reduzem a rede credenciada e incluem rede própria para cortar custos, limitando o acesso aos hospitais e clínicas. Com isso obrigam os usuários a fazer a migração para os planos coletivos, que possuem uma regulamentação menos rígida da ANS;

- Operadoras que exigem cumprimento de carência em atendimentos de urgência e emergência, quando nestes casos não deveria haver (para efeitos legais, a carência em casos assim deve ser de, no máximo, 24 horas);

- Por fim, o mais comum dos problemas: a negativa de coberturas. Esses casos devem ser avaliados individualmente. É comum que as operadoras tentem interferir na atividade do médico e até mesmo obriga-lo a optar por um tipo de procedimento em detrimento de outro. Mas, lembre-se: a palavra final sobre o tratamento é do médico;

A despeito dos problemas que os usuários de planos de saúde podem enfrentar, muitas soluções jurídicas podem ser implementadas, dentre elas a análise de índices de reajustes abusivos, cancelamento de cobranças realizadas por planos encerrados, manutenção do plano de saúde após extinção do contrato de trabalho, medidas judiciais e administrativas em razão de recusa de cobertura contratual para a realização de consultas, cirurgias, tratamentos de urgência, emergência e realização de exames complexos, entre outras ações que podem ser tomadas para defesa dos interesses dos segurados em planos de saúde. Procure saber mais sobre os conflitos entre segurados e operadoras de planos de saúde, pois muitas medidas para garantir direitos negados podem ser aplicadas a quem procurar ajuda jurídica especializada.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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