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  • Ivan Alfarth

Uma palavra ou até uma letra pode mudar tudo em um contrato!


As pessoas buscam agilidade no dia a dia e isso se reflete, por exemplo, na formalização de negócios através de contratos e documentos prontos, desses que se pesquisam no Google ou se compram em papelarias. Procuram, assim, um caminho mais fácil, através de um modelo de documento, contrato ou convenção, como se tudo fosse igual, uma “receita de bolo”. Só que documentos mal redigidos podem causar problemas infindáveis na relação entre as partes. Então, qual é o risco de um “contrato modelo de papelaria” que não foi preparado para o caso específico?

A melhor forma de explicar isso, como sempre se fazemos, é com exemplos práticos: digamos que um profissional liberal - um arquiteto - é contratado por alguém para fazer um projeto e tocar uma obra. Esse arquiteto utiliza um modelo simples de contrato, padronizado, não pensado para o caso dele. Geralmente esses contratos possuem apenas o mínimo necessário, como preço, prazo, tipo de serviço a ser prestado e campos para datas e assinaturas. Mas quando uma empresa presta serviço para alguém, ela deve se preocupar com muitas coisas, e elas quase nunca estão nesses modelos simplificados. E se o arquiteto escreve no contrato que irá terminar a obra em 20 dias, mas a chuva não permitiu a entrega da obra a tempo? Ora, se o contrato previa um prazo específico, talvez o arquiteto seja penalizado porque o documento não deixava uma margem de interpretação se algum fator externo impedisse ele de terminar o serviço. E o que o consumidor fará? Certamente procurará um advogado que exigirá o que está escrito naquele contrato, processando o arquiteto por descumprimento.

Esses modelos simples e padronizados muitas vezes escondem armadilhas perversas. Dentre elas podemos citar o fato de que uma palavra ou mesmo uma letra pode mudar o sentido completo de uma frase. No caso do arquiteto, se o contrato prevê “o prazo máximo de cumprimento do contrato é de 30 dias”, isso significa que ele deverá realmente fazer tudo em até um mês. Se esse arquiteto, sabendo que a entrega do trabalho dele dependeria de questões que fogem ao seu controle (como condições meteorológicas), o contrato ideal para ele deveria ter a frase acima destacada substituída por essa: “o prazo previsto para o cumprimento do contrato é de 30 dias”. Ou seja, entre “prazo máximo” e “prazo previsto” existe uma gigantesca diferença.

Outro exemplo de como se deve ter extremo cuidado em documentos é que até um simples “ou” e um “e” podem mudar completamente o sentido de uma frase. Imagine um edital que pede para reunir documentos de uma pessoa para que ela se habilite em uma concorrência. Se no edital consta a seguinte frase “documentos necessários: RG e CNH”, isso é diferente da frase “documentos necessários: RG ou CPF”, pois esta última sugere documentos alternativos, enquanto que na primeira frase pede-se os dois documentos. Parece simplório o exemplo, mas acreditem: a imensa maioria das brigas judiciais envolvendo contratos resulta de problemas de interpretação desses documentos.

Assim, ao fazer um negócio, sempre recomendamos: é necessário um documento especial para o caso, devidamente redigido por quem entenda os detalhes do negócio e, sobretudo, com conhecimento jurídico. Muitos problemas legais e embates demorados nos fóruns poderiam ser evitados se todos tomassem cuidado e lessem as “letras miúdas” dos contratos.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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