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  • Ivan Alfarth

Financiamentos bancários: saiba mais sobre Alienação Fiduciária


Parece simples, e de fato é: hoje em dia conseguimos comprar bens de valor elevado sem ter dinheiro no bolso. Basta recorrer ao financiamento bancário. E uma das modalidades mais populares, que permite empréstimos com prazos grandes, é a de “compra e venda com alienação fiduciária”. E o que vem a ser isto?

Ao adquirir um imóvel, por exemplo, o comprador na realidade não se torna dono. O bem fica gravado em favor do credor, que será o real proprietário – quem compra detém apenas a posse. No direito se diz que o bem se encontra ALIENADO em favor do FIDUCIÁRIO, como é chamado o credor do negócio. Daí o nome Alienação Fiduciária.

É justamente por isso (o fato de que o bem é do credor) que os riscos desse tipo de negócio são elevados e devem ser considerados. A maioria das pessoas se julga dona de um bem sobre o qual estão usufruindo e pagando suas prestações. Mas elas, realmente, não são donas, apenas usam o que adquiriram. Assim, no caso da alienação fiduciária, se o devedor não pagar sua dívida em dia e corretamente, ele pode perder o bem muito rapidamente e, em muitos casos, sem que o banco sequer tenha que entrar na justiça. Para entender melhor, temos o seguinte exemplo:

- Alguém adquire uma casa através de compra e venda com alienação fiduciária. A casa é transferida no Registro de Imóveis ao banco, que se torna o proprietário (com direito de uso do comprador durante o financiamento).

- Inicia-se o financiamento do bem, que pode ser de 20, 30 anos. Se tudo for pago corretamente, ao final o banco baixará a alienação, e o imóvel finalmente passará à propriedade do comprador.

- Caso o comprador não pague, o banco não recorrerá à justiça, mas simplesmente irá ao cartório onde o bem está registrado e informará a inadimplência. O cartório, então, intimará o comprador para pagar a dívida, sob pena de perder o imóvel em um leilão extrajudicial.

Portanto, caso o devedor permaneça inerte, ou seja, se não reagir, o processo de perda do bem é muito rápido: no caso dos imóveis, o mais comum é o leilão extrajudicial, como no exemplo anterior. Já para automóveis são realizadas as famosas e temidas buscas e apreensões, que tanto lotam pátios com veículos que não foram pagos. Uma vez localizado o carro, ele é removido, ou seja, o comprador perde a posse do bem, além da propriedade, que já era do banco.

É claro que existem meios de defesa para o devedor que não conseguir cumprir um contrato com alienação fiduciária. Mas ele deverá ter uma atitude proativa. Normalmente, ações que buscam revisar os contratos de alienação fiduciária tem o poder de barrar esses leilões extrajudiciais, além das buscas e apreensões. O devedor precisa, com auxílio jurídico especializado, avaliar o negócio realizado e verificar se o contrato de compra e venda com alienação fiduciária não contem itens abusivos e cobranças indevidas que ensejem a sua revisão pela justiça e, em consequência, a paralisação de qualquer ato das instituições credoras para tirar o bem do devedor.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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