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  • Ivan Alfarth

A importância da marca: saiba um pouco sobre Propriedade Intelectual


Foi o tempo em que apenas objetos palpáveis tinham significado econômico. Aliás, em muitos casos, os bens incorpóreos de uma empresa possuem valor muito maior do que o patrimônio físico. E, dentre esses bens, destaca-se a marca. A Nike, por exemplo, possui patrimônio baseado quase completamente em sua marca. Não é dona de fábricas, terrenos e escritórios, mas o nome “Nike”, isoladamente, valia em 2015 cerca de 26 BILHÕES de dólares.

O exemplo acima é extremo, porém ilustra bem a importância da marca. Ela é o DNA de uma empresa e é o que conecta o cliente ao produto. Assim, o empresário deve dar o devido valor à sua marca e conhecer as formas de protege-la, como qualquer outro patrimônio.

No Brasil, as marcas são depositadas em um órgão do Governo Federal denominado INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ali, após depositadas pelo interessado, são analisadas e, ao final de um processo, obtém-se a concessão do registro, passando a ser denominadas marcas registradas. Podem ser depositadas marcas nominativas (apenas o nome), figurativas (um desenho como sinal distintivo), mistas (com elementos nominativos e figurativos no mesmo conjunto) e tridimensionais. As marcas são depositadas em classes, de acordo com o produto ou o objeto social da empresa que está depositando. Por exemplo, uma loja de calçados poderá depositar sua marca na classe denominada 25 (Classificação de Nice), que corresponde a produtos de vestuário, calçados e chapelaria. Assim, é possível que marcas com o mesmo nome convivam entre si, desde que pertençam a classes diferentes. Um exemplo clássico é a marca Continental, que pode designar fogões, pneus e cigarros, pois são produtos que pertencem a classes distintas. Entretanto, algumas marcas, por serem muito famosas, tem uma proteção especial que as blinda em todas as classes. São as chamadas “marcas de alto renome”. Após um processo rigoroso algumas marcas recebem essa denominação, impedindo que uma pessoa ou empresa tente deposita-la em qualquer classe. McDonald´s, Bombril e Honda são alguns exemplos de marcas de alto renome.

O depósito de uma marca é relativamente simples, mas os riscos de se fazê-lo de forma incorreta são imensos. Ao se depositar uma marca, é importante que se procure assessoria adequada para se buscar marcas anteriores similares, bem como para se averiguar as classes em que deve ser depositada. O acompanhamento do processo no INPI é longo e complexo, e muitas vezes empresas que depositam suas marcas se esquecem de acompanhar o seu trâmite no referido órgão governamental.

Com o registro da marca, o titular poderá licencia-la para terceiros, recebendo royalties, e poderá investir na identidade de sua empresa com menos receio de sofrer atos de concorrência desleal por imitações, uma vez que ele poderá obter, judicialmente, meios de impedir que terceiros se utilizem do seu patrimônio (a marca) indevidamente.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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