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Como evitar perda de patrimônio e a burocracia de inventários: saiba o que é uma Holding


Toda pessoa que é economicamente ativa e faz negócios sabe dos riscos de perda de seu patrimônio, como no caso de uma ação judicial por falta de pagamento de impostos, a qual pode gerar a penhora de bens pessoais. E todos sabem que, quando alguém da família falece, a abertura de um inventário pode tornar complicada e custosa a transferência dos bens de quem faleceu para os herdeiros. Mas o que esses dois casos (risco patrimonial e inventários) tem em comum?

Pouco conhecida no Brasil, existe uma solução jurídica que, na maioria dos casos, simplifica os exemplos acima citados: trata-se da Holding patrimonial, uma empresa que fará a gerência do patrimônio de uma pessoa ou família, por exemplo. O princípio é simples: cria-se uma Administradora e os bens das pessoas que a compõem são transmitidos para o patrimônio dessa empresa – a chamada “integralização de bens no capital social”. Assim, dois efeitos são gerados em benefício dos casos acima citados: os riscos de a pessoa perder o bem por uma dívida pessoal são diminuídos (pois os bens estarão no nome de uma empresa da qual a pessoa é sócia e não no nome dela própria) e, caso faleça uma das pessoas da empresa, não haverá necessidade de inventário dos bens integralizados no capital dessa empresa, mas apenas a mudança no quadro societário e o inventário das cotas do falecido na empresa, que é muito mais simples e menos custoso.

Para facilitar a compreensão, segue um exemplo: uma família composta pelos pais e 3 filhos, todos maiores. Eles têm vários bens imóveis. Então eles criam uma empresa para administrar esses bens (a Holding), tornam-se sócios dela e colocam os bens no nome da empresa. Assim, em caso de falecimento de um dos sócios (os pais ou qualquer um dos filhos), o que ocorrerá será apenas um remanejamento da participação dos sócios no capital da empresa, sem necessidade de se fazer inventário dos bens (afinal, o bem não estará no nome das pessoas físicas). E, justamente pelo fato desses bens estarem em nome dessa holding, e não no nome das pessoas físicas, é que uma eventual ação judicial contra a pessoa física não atingirá o patrimônio. No meio jurídico costuma-se chamar essa operação de “blindagem patrimonial”.

Além da vantagem da “blindagem patrimonial” e da facilidade na transmissão dos bens em caso de falecimento, a constituição de uma holding traz uma série de benefícios, como a redução de carga tributária, evitar brigas familiares por bens (pois a divisão será por cotas da empresa) e reduzir a burocracia, pois tudo girará em torno de uma empresa apenas. Mas cuidado: a blindagem patrimonial é uma operação complexa, devendo ser planejada e executada por profissional capacitado do meio jurídico. Caso contrário, o resultado pode ser o contrário do pretendido para a proteção do patrimônio familiar.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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