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  • Ivan Alfarth

Por que a justiça no Brasil é tão demorada?


Essa é uma pergunta cuja resposta não é simples. Contudo, para sermos um pouco mais sucintos, podemos apontar dois grandes culpados para a morosidade do Poder Judiciário no Brasil: o governo e a burocracia.

Em primeiro lugar, o governo - em especial o Federal - é parte integrante (na maioria das vezes como réu) de praticamente 50% das ações que tramitam na justiça brasileira atualmente, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dessas ações, muitas são pedidos de revisão de aposentadoria ao INSS. Ou seja, diante do descumprimento das obrigações que o Governo Federal tem com seus cidadãos, estes últimos são forçados a recorrer ao judiciário para conseguir fazer valer seus direitos.

E o Governo (qualquer um deles, do Federal ao Municipal) tem uma série de privilégios previstos em lei para se defender na justiça que nenhuma outra parte, seja pessoa física ou jurídica privada, sequer poderia sonhar em ter, como prazos dobrados e até quadruplicados para se defender em juízo, assessoria jurídica dedicada (as procuradorias), entre outras prerrogativas. Tudo isso, obviamente, contribui para que as ações levem muito tempo para serem julgadas.

Já a burocracia é outro fator importante para explicar a morosidade de nossa justiça: os processos judiciais possuem uma série de mecanismos, em sua maioria para garantir o direito de defesa, como recursos de diversos tipos, os quais muitas vezes são utilizados apenas para protelar uma inevitável perda de uma ação. Logo, a justiça é demorada para quem busca seus direitos, mas para quem quer fugir de suas responsabilidades a burocracia dos processos costuma ser bastante conveniente, bastando que essa pessoa se disponha a pagar por um advogado que atrase o andamento de um processo valendo-se de recursos atrás de recursos.

Felizmente, porém, as coisas têm mudado, embora vagarosamente: o novo Código de Processo Civil, em vigor desde março último, enfatiza a necessidade de se fazer acordos, diminuiu a quantidade de recursos e eliminou muitos entraves burocráticos. Hoje em dia a maioria dos fóruns já adota o processo eletrônico, eliminando aqueles terríveis volumes em papel onde documentos se perdiam ou ficavam esquecidos nas estantes dos cartórios judiciais.

Mesmo assim deve-se ter em mente que nenhuma ação judicial será tão rápida quanto uma boa negociação, um bom acordo ou uma boa assessoria preventiva para se evitar problemas que impliquem em uma corrida ao já lotado Poder Judiciário Brasileiro.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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