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  • Ivan Alfarth

Quais os riscos ao se adquirir bens?


A aquisição de bens de grande valor, como imóveis e automóveis, envolve alguns riscos que passam despercebidos pela maioria do público. A ideia geral é a de que quando o bem passa para o nome do comprador, os riscos são eliminados, consolidando a propriedade em favor de quem o adquiriu. Mas as coisas não são bem assim.

Supondo-se que o comprador tenha algum conhecimento dos riscos que julga correr, ele pode consultar, por exemplo, o Registro de Imóveis ou o Detran (para veículos) sobre a situação do bem a adquirir e, constatando que está tudo certo, vir a celebrar o negócio. Mas podem existir fatores externos a esses registros que ameacem a propriedade do comprador posteriormente. Dentre eles temos as cobranças judiciais diversas, sejam elas cíveis, tributárias ou trabalhistas, ou ainda questões ambientais que limitem os direitos do comprador. Por exemplo, um vendedor de uma casa pode ter contra si uma ação de execução fiscal, e o Fisco poderá pedir a penhora desse bem, mesmo após ele ter sido transferido ao comprador. Uma ação trabalhista contra o vendedor também pode fazer com que o comprador, mesmo de boa-fé, sofra penhora de seu bem adquirido, tendo que iniciar uma cara e demorada batalha jurídica para defender seus interesses, correndo o risco de perder o bem que adquiriu.

Se quiser evitar esses problemas, o comprador deverá realizar uma análise de risco aprofundada, a qual envolve pesquisas que poderão incluir até mesmo os proprietários anteriores ao vendedor, para se avaliar o histórico do bem nos últimos 20 anos (no caso de imóveis). É necessário que a análise da operação vá além da documentação exigida pelos órgãos que registram esses bens, com o assessoramento de advogados experientes no assunto. Certamente o custo desses cuidados será muito menor do que o de uma ação judicial.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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