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  • Ivan Alfarth

A importância de um bom contrato


Desde uma simples reforma até um grande negócio envolvendo empresas de porte, a celebração de bons contratos escritos aumenta a segurança jurídica das partes envolvidas, amplia a obrigação moral de cumprimento entre os contratantes e – o mais importante – reduz custos e torna menos complexos eventuais problemas judiciais no futuro. Entretanto, no dia-a-dia é comum que muitos negócios se deem de forma verbal, o que dificulta provar o acerto entre as partes posteriormente. Ou pior, são feitos contratos ruins que podem tornar a vida dos envolvidos ainda mais complicada do que se não tivesse sido feito um contrato escrito.

Para não estender muito o assunto, segue um exemplo que engloba as possibilidades acima: um cidadão quer vender seu comércio a outro que assumirá o negócio no futuro. Na venda entrarão também a transferência do estoque, dos créditos perante clientes e, também, do ponto comercial. Neste caso, a possibilidade de um negócio verbal sequer pode ser cogitada, dada a complexidade do exemplo dado. E, mesmo em contrato escrito, deverão as partes prever vários aspectos, dentre eles a forma de pagamento, garantias, prazos, motivos para suspensão, motivos para rescisão, ajuste de valores, cláusulas penais, entre outros itens que serão específicos para esse negócio. Usar modelos de contratos de papelaria ou simplesmente extraídos da internet pode fazer com que as coisas se tornem mais complicadas se houver desacordo no futuro.

Se bem elaborado, um contrato, cujo custo de sua confecção é MUITO inferior a qualquer custo judicial, tornará o negócio acima explanado mais seguro. No caso de descumprimento, o contrato - se previsto nele - pode ser usado em ação de execução direta contra quem deixou de pagar. E ações de execução são muito mais rápidas do que ações de cobrança, que podem levar anos, pois será necessário provar o que o negócio (mal) contratado de fato previu entre as partes.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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