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  • Ivan Alfarth

Casamentos e Divórcios: Para que complicar?


É característico do ser humano: quando passamos por boas fases na vida, não lembramos que os ventos podem mudar. E esse descuido é uma das principais fontes de conflitos futuros. Quando compramos um apartamento estamos tão felizes com a sua aquisição que não prestamos atenção nas pequenas letras do contrato. Se abrimos uma empresa estamos tão excitados com a possibilidade de ganhar dinheiro que não verificamos como está pactuada a relação com nossos sócios. E, quando casamos, não atentamos para a possibilidade de um divórcio complicado, longo e doloroso.

No Brasil não é comum que casais atentem para a escolha do regime de bens de seu casamento. Assim, via de regra o regime adotado é o legal, chamado de “comunhão parcial de bens”. Mas existem outros regimes, e alguns deles são convenientes para se evitar traumas e conflitos intermináveis quando de um eventual divórcio:

Comunhão parcial de bens: É o regime legal mais comum atualmente, como se fosse o “padrão”, não havendo necessidade de um pacto antenupcial. Todos os bens adquiridos onerosamente durante a união são passíveis de partilha;

Comunhão universal de bens: Foi o regime legal adotado por praticamente todos os casais até 1977. Nele, todos os bens adquiridos antes ou durante a união são passíveis de partilha em um futuro divórcio. Ainda existe até hoje, mas é raro que seja celebrado;

Separação total de bens: nenhum bem é comunicável (cada parte tem seus bens). Neste regime um pacto antenupcial é obrigatório;

Participação final nos aquestos: Nesse regime, pouco conhecido, cada cônjuge mantém patrimônio próprio, comunicando-se tão somente os bens adquiridos pelo casal, a título oneroso (mediante pagamento), durante a constância da união;

Separação obrigatória de bens: Indivíduos que se casam após os 70 anos de idade são obrigados a casar neste regime;

Nota-se, da lista acima, que muitos dos problemas que casais em separação enfrentam poderiam ter sido minimizados se tivesse sido celebrado um pacto antenupcial. Trata-se da velha máxima “o combinado não sai caro”. Pactos, contudo, devem ser feitos com auxílio de advogado. Bem elaborados, tais pactos evitam a maior parte dos conflitos que podem vir a surgir na hipótese de divórcio.

Por fim, lembramos que, atualmente, os divórcios, a exemplo de inventários, podem ser feitos de forma simplificada, sem a necessidade de ação judicial: se os cônjuges não tiverem filhos menores, não possuírem bens ou a partilha destes for realizada sem conflitos, poderão ir com seu advogado em um Tabelionato para realizar o divórcio, que sai em pouco tempo.


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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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