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  • Ivan Alfarth

Contratos de Franquia: quais os riscos?


É comum que empreendedores de espírito aventureiro entrem no ramo de franquias sem assessoria jurídica especializada que lhes aponte os riscos do negócio. E estou sendo eufemista ao falar em "espírito aventureiro", pois os contratos de franquia costumam ser complexos e prolixos, longos, com detalhes que quase sempre o leigo não compreenderá.

O negócio de franquias apresenta vantagens: maior garantia de sucesso do negócio, facilidade de implantação (pois se está adquirindo uma receita pronta de negócio), relativa independência jurídica e financeira, entre outros. Mas há muitas desvantagens também, como o engessamento do negócio pela falta de autonomia empresarial (nao confundir com a independência jurídica), os riscos de o franqueador não fornecer produtos novos e de nao investir na marca, além daquele que considero o calcanhar de Aquiles para futuros franqueados: a complexidade dos contratos, pois o Franqueador, mais poderoso economicamente, sempre se blindará juridicamente de riscos em seu negócio com os interessados em abrir unidades franqueadas.

Os contratos de franquia podem conter desequilibrios favoráveis ao franqueador em detrimento do franqueado. Por isso, antes de assinar o documento ou fazer qualquer pagamento, todo candidato a franqueado deve pedir, no mínimo, uma opinião a um profissional, de preferência um advogado ou consultor especializado no assunto. Um advogado pode esclarecer as questões mais importantes do contrato, mas não poderá alterá-lo, já que em franquia os contratos são de adesão (você concorda com o que está escrito, ou não será um franqueado da rede). Geralmente não há negociações, pois esse mesmo contrato é aplicado em toda a rede.

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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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