O avanço do desemprego por conta da pandemia da COVID19 tem gerado outro tormento para muitos trabalhadores que perderam seus postos: o...

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Na concepção de um leigo - não formado na área jurídica - o dano moral é uma ofensa que atinge a parte física e psicológica do ser...

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Os textos bíblicos fazem referência à lei de Talião, cujo jargão “olho por olho, dente por dente” é, ainda hoje, bastante citado. Essa...