Os textos bíblicos fazem referência à lei de Talião, cujo jargão “olho por olho, dente por dente” é, ainda hoje, bastante citado. Essa forma de justiça consistiu, grosso modo, em aplicar ao causador de um dano o mesmo prejuízo que ele impôs à vítima. Na maioria das vezes essa lógica não era justiça, mas tão somente vingança. A evolução da civilização trouxe outras formas de reparação de dano. Uma das mais comuns é a indenização em dinheiro. Havendo um prejuízo causado por alg

Os textos bíblicos fazem referência à lei de Talião, cujo jargão “olho por olho, dente por dente” é, ainda hoje, bastante citado. Essa forma de justiça consistiu, grosso modo, em aplicar ao causador de um dano o mesmo prejuízo que ele impôs à vítima. Na maioria das vezes essa lógica não era justiça, mas tão somente vingança. A evolução da civilização trouxe outras formas de reparação de dano. Uma das mais comuns é a indenização em dinheiro. Havendo um prejuízo causado por alg

O mercado do turismo passa por uma de suas maiores crises com a pandemia da COVID19. Países fecharam suas fronteiras, pontos turísticos estão inacessíveis, congressos, feiras e eventos em geral foram adiados, quando não cancelados. Até mesmo a Olimpíada de Tóquio-2020 foi adiada por um ano. O impacto dessa situação é, para se dizer o mínimo, dramático. Os operadores deste mercado, notadamente agências de viagem e companhias aéreas, vem se organizando para atender seus cliente

O mercado do turismo passa por uma de suas maiores crises com a pandemia da COVID19. Países fecharam suas fronteiras, pontos turísticos estão inacessíveis, congressos, feiras e eventos em geral foram adiados, quando não cancelados. Até mesmo a Olimpíada de Tóquio-2020 foi adiada por um ano. O impacto dessa situação é, para se dizer o mínimo, dramático. Os operadores deste mercado, notadamente agências de viagem e companhias aéreas, vem se organizando para atender seus cliente

A pandemia do Coronavírus atingiu profundamente os contratos. Nesses tempos de quarentena e calamidade pública muitas das obrigações assumidas pelas partes se tornaram, no mínimo, difíceis de cumprir. A partir deste ponto pessoas e empresas que tiveram seus contratos diretamente atingidos pelas consequências da pandemia começaram a questionar os limites de suas obrigações. O que fazer a esse respeito? Juridicamente falando, os contratos possuem duas características principais