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  • Ivan Alfarth

Conversa no Whatsapp serve como prova na Justiça?

As relações interpessoais têm sofrido mudanças, passando da informalidade de uma conversa “frente a frente” para a interação no mundo digital, especialmente através de aplicativos de mensagens. No Brasil, o mais popular deles é o Whatsapp. E no que isso impacta para quem precisa provar alguma coisa perante a justiça?


Tal qual um “Big Brother”, a tecnologia atual, na qual estamos inseridos em níveis que sequer conseguimos sentir, está em um ponto que beira à onisciência: tudo pode ser registrado, tudo está gravado em algum lugar. Basta ver o aumento de vídeos flagrando acidentes, crimes e eventos diversos. Assim, é natural que pessoas envolvidas em algum conflito judicial desejem usar esses registros de conversas ou de fotos, por exemplo, como meios de prova dentro de um processo.


No entanto, mesmo com a maior facilidade de se obter o registro de um acontecimento, é possível fraudar esses dados, o que tornaria duvidosa a veracidade da prova, fazendo com que uma decisão judicial baseada somente em uma conversa de Whatsapp ou print de Facebook seja frágil e passível de ser derrubada em tribunais superiores, como vem ocorrendo em muitos casos.


Assim, vem a pergunta: como utilizar os registros de redes sociais como prova contundente dentro de um processo? Na maioria dos casos, uma solução se apresenta: a Ata Notarial. Trata-se de um ato onde o tabelião – a pedido de parte interessada – emite um documento - instrumento público – onde ele narra fielmente tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos, sem dar opinião ou juízo de valor. A Ata notarial, uma vez emitida, serve como prova dos fatos ali constatados.


Tomemos um exemplo: um cidadão emprestou uma quantia a uma pessoa sem tomar dela qualquer nota promissória ou algum documento de confissão de dívida. No entanto, toda a história se desenrolou por Whatsapp, especialmente o empréstimo e a admissão do devedor de que tomou emprestado e não pagou. A conversa serve como prova em uma ação de cobrança, mas o credor deve levar o celular a um Tabelionato e pedir uma ata notarial. O tabelião manuseará o celular e descreverá tudo o que viu, emitindo um documento que poderá ser usado na justiça como prova.


No exemplo acima, se o credor entrasse com uma ação de cobrança sem fazer uma ata notarial, ficaria sujeito a uma defesa que poderia desqualificar a conversa de Whatsapp, alegando falsidades diversas e simulações. Com a ata, os meios de defesa do devedor ficariam mais restritos, pois a prova seria mais “forte”. Portanto, recomendamos a quem tiver que comprovar algo através de declarações em redes sociais que procure um profissional jurídico, o qual poderá lhe orientar sobre como juntar provas sólidas para garantir seu direito.




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© 2020 por Ivan Alfarth. 

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