Novidades e Artigos

06.07.2020

O avanço do desemprego por conta da pandemia da COVID19 tem gerado outro tormento para muitos trabalhadores que perderam seus postos: o Ministério do Trabalho tem recusado a concessão do benefício alegando que o beneficiário teria outras fontes de renda.

Para o trabalha...

06.05.2020

Na concepção de um leigo - não formado na área jurídica - o dano moral é uma ofensa que atinge a parte física e psicológica do ser humano. Como a integridade de um corpo e de sua mente são características intrínsecas às pessoas físicas, muitos pensam que pessoas jurídi...

23.04.2020

Os textos bíblicos fazem referência à lei de Talião, cujo jargão “olho por olho, dente por dente” é, ainda hoje, bastante citado. Essa forma de justiça consistiu, grosso modo, em aplicar ao causador de um dano o mesmo prejuízo que ele impôs à vítima. Na maioria das vez...

14.04.2020

O mercado do turismo passa por uma de suas maiores crises com a pandemia da COVID19. Países fecharam suas fronteiras, pontos turísticos estão inacessíveis, congressos, feiras e eventos em geral foram adiados, quando não cancelados. Até mesmo a Olimpíada de Tóquio-2020...

08.04.2020

A pandemia do Coronavírus atingiu profundamente os contratos. Nesses tempos de quarentena e calamidade pública muitas das obrigações assumidas pelas partes se tornaram, no mínimo, difíceis de cumprir. A partir deste ponto pessoas e empresas que tiveram seus contratos d...

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Destaques

O avanço do desemprego por conta da pandemia da COVID19 tem gerado outro tormento para muitos trabalhadores que perderam seus postos: o Ministério do...

Recusa na concessão do seguro-desemprego: é possível reverter?

06.07.2020

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